A Prefeitura de Anápolis nesta terça-feira, 02, anunciou o repasse de R$ 3 milhões às escolas da Rede Municipal de Ensino de Anápolis. A verba será transferida pelo Programa de Autonomia Financeira às Instituições Educacionais (Pafie).
Com mais esta parcela, o valor total dos repasses pelo Pafie já superam a casa de R$ 10 milhões distribuídos para as 108 unidades da rede.
Para receber o recurso, é necessário que cada unidade envie seu Plano de Aplicação à Secretaria Municipal de Educação até o dia 19 de abril. Após análise da pasta, é autorizada a transferência do valor, que deve ser utilizado pelas unidades em até 60 dias. Depois, há uma prestação de contas.
“Nós confiamos no trabalho dos diretores escolares na aplicação dos recursos recebidos, uma vez que são eles que vivenciam o dia a dia das unidades e sabem o que elas precisam. Nossos diretores poderão fazer os reparos e investimentos necessários para que Anápolis se mantenha com a melhor educação de Goiás”, disse o prefeito Roberto Naves.
Os repasses oriundos do Pafie podem ser utilizados pelos diretores das unidades conforme as prioridades de cada uma delas, seja com despesas de capital ou custeio geral, com reparos ou melhorias na estrutura física de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), além da implementação de ações pedagógicas.
“É um recurso extremamente importante para a manutenção das unidades. Cada unidade faz seu plano de acordo com sua prioridade. O prefeito reforçou a importância de manter a parte estrutural em boas condições. Há aquelas que podem precisar de reparos hidráulicos, no sistema elétrico ou banheiros e, por isso, cada uma apresenta seu plano de ações. O recurso é muito importante para os gestores e, claro, toda a comunidade escolar”, argumenta a secretária de Educação, Flávia Fernanda de Souza.
Os recursos do Pafie são provenientes da arrecadação com impostos municipais, como IPTU e ISS, além de repasses de ICMS por parte do Estado.